PDF; TEMAS RELEVANTES E PONTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TEMAS RELEVANTES E PONTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Temas Relevantes e Pontos Controvertidos do Direito

Temas relevantes e pontos controvertidos do direito previdenciário Ana Paula Fernandes, Roberto de Carvalho Santos, Marco Aurélio Serau Junior, coordenadores. – São Paulo : LTr, 2018. Vários autores. Bibliografia. 1. Contribuições sociais Brasil 2. Previdência social Brasil 3. Processo civil Brasil 4.

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Temas relevantes e pontos controvertidos do direito previdenciário; Temas controvertidos sobre custeio previdenciário; Pagamento de lucros e resultados ? Condições legais para não incidência de contribuição previdenciária e controvérsias jurisprudenciais na interpretação da norma legal

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Temas relevantes e pontos controvertidos do direito previdenciário; Temas controversos sobre processo judicial previdenciário e revisão de benefícios; O princípio da segurança jurídica e a obrigação de devolução de benefícios previdenciários concedidos por força de decisão judicial cassada.

Temas Relevantes e Pontos Controvertidos do Direito

Livro para concurso Temas Relevantes e Pontos Controvertidos do Direito Previdenciário, 1a (2018) edição produzido pela editora LTr do(s) autor(es) Ana Paula Fernandes, Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos.

25 temas de debate (interesantes y polémicos)

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